O presente instrumento particular apresenta os específicos termos e condições de uso que fazem entre si, à empresa ora denominada sinpain S/A, doravante denominado “CONTRATADO”, que fornecerão ao consumidor, ora “CONTRATANTE”, os seus serviços, de acordo com as condições dispostas neste instrumento, ao qual denomina-se “TERMOS DE USO”.

Poderá, à critério do professor responsável pela confecção material e/ou do CONTRATADO, serem utilizados os mecanismos judiciais possíveis para responsabilizar o ocasional CONTRATANTE pelo uso indevido da imagem e material (direito da propriedade intelectual) adquirido na forma da lei vigente, ensejando sua reparação civil. 

Ao CONTRATANTE é proibido manipular ou adulterar, de qualquer forma, o conteúdo do material didático que por ventura tenha sido fornecido pelo CONTRATADO. 

O CONTRATADO se reserva no direito de efetuar eventuais modificações nos conteúdos abordados para preservar a boa qualidade do material fornecido. 

Eventuais modificações no material objeto deste contrato não implicará em atualizações gratuitas por parte do CONTRATADO. 

A aceitação destes Termos de Uso pelo Usuário se dará no ato do seu clique no botão “Eu li e concordo”, ao se cadastrar na Plataforma. 

O respectivo termo de uso não poderá ser modificado pela parte CONTRATANTE, ficando à disposição do mesmo para verificação das respectivas cláusulas. 

Caso não concorde com qualquer dos termos de uso apresentados à inscrição não poderá ser finalizada, devendo, caso de seu interesse, entrar em contato com o CONTRATADO através de nossos mecanismos de comunicações listados em nosso sitio virtual. 

O CONTRATANTE tem ciência de que em virtude das parcerias comerciais realizadas entre o CONTRATANTE e seus afiliados, cada um ficará responsável pela emissão do instrumento fiscal relacionado à sua participação na construção do produto.

A inscrição do CONTRATANTE somente será considerada efetivada com o respectivo pagamento.